O Conselho Municipal de Educação é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação, incumbido de assessorar o Executivo Municipal na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas municipais no âmbito educacional do município de Taquarana, estado de Alagoas.

Ao elaborar normas complementares às diretrizes nacionais e estaduais de Educação, este Conselho tem por objetivo realizar pareceres referentes à interpretação da legislação vigente, e propor soluções e encaminhamentos para as questões de funcionamento de todo o Sistema Municipal de Ensino de Taquarana. Este Conselho exerce, ainda, as suas funções Normativa, Consultiva, Propositiva, Deliberativa, Mobilizadora, Acompanhamento de Controle Social e Fiscalizadora.  Acrescente-se a essas funções a de elaborar e acompanhar a implementação das metas constantes do Plano Municipal de Educação (PME).